17/12/2019

Os Direitos Humanos Funcionam No Brasil?

É difícil negar que temos nossos direitos garantidos pela constituição quando vivemos um dia inteiro exercendo-os. A própria liberdade que temos de decidir se vamos sair de casa ou não, se faremos um novo curso, procuramos um novo emprego e entre tantas outras atividades simples e cotidianas que fazem parte de nossas escolhas, são provas da existência dos direitos humanos no nosso dia a dia.

Embora estejamos diariamente fazendo uso de nossos direitos enquanto seres humanos, nem todos enxergamos assim, uma pesquisa feita pela IPSOS em 2018 diz que 54% das pessoas não se sentem defendidas pelos direitos humanos; 66% delas acreditam que direitos humanos defendem mais criminosos do que as vítimas e 21% da população se dizem contrárias aos direitos humanos.

O contraditório é que os direitos humanos são tão reais e aplicados que o próprio fato de ser contrário a eles é um direito estabelecido constitucionalmente. Mas se exercemos esse direito diariamente, o que faz a população se sentir tão desprotegida? A questão dos direitos humanos vai muito além da falta de informação e conhecimento da população, que acaba chegando a conclusões errôneas, com contribuição das “fake news”, ferramenta utilizada por grupos extremistas para denegrir a conquista de direitos.  
São muitos os fatores que contribuem para essa desinformação, a corrupção existente no Brasil e as diferenças políticas e ideológicas é um grande começo pra tanta confusão acerca desse assunto. Em um país onde as guerras ideológicas são tão grandes e o acesso a informações falsas na internet tão fáceis, não se surpreende que o entendimento errado seja tão comum.

A verdade é que os direitos humanos no Brasil funcionam de maneira parcial, onde os privilegiados são mais privilegiados, e os mais desprezados continuam sendo mais desprezados. O problema disso em um país corrupto é que os próprios direitos que todos nós temos são facilmente ignorados por benefício próprio dos privilegiados, e esse sistema desigual faz com que os direitos humanos num geral sofram tamanho desprezo.
A justiça parcial é a grande causadora desse mau entendimento. O problema é que as pessoas privilegiadas tem parte no sistema judiciário brasileiro, o que facilita no controle de quem deve ser beneficiado e de quem deve ser desprezado. Nisso, os direitos constitucionalmente garantidos passam agir somente em benefício de quem pode controlá-los.

Podemos concluir então, que a divulgação contínua de falsas notícias e a justiça parcial afetam diretamente os direitos que todos nós temos, dando um entendimento errado de algo garantido para cada cidadão. Com base nisso, sabemos que os direitos, em partes, funcionam “melhor” para aqueles que podem controlá-los, mas falha em ajudar a quem de fato precisa. A melhoria da justiça deixando-a totalmente imparcial seria de grande ajuda a população que, por muitas das vezes, não conseguem se sentir defendidas pelos direitos humanos.

As conquistas de direitos precisam e devem ser reavaliadas e melhoradas sempre, isso significa a evolução do direito, mas, jamais a sua extinção, portanto, os Direitos Humanos funcionam sim no Brasil, embora necessitem de melhorias para que possa de fato atender a todos.   

Aluna: Rebeca Braz
Orientador: William Maia Ribeiro
Curso: Gestão Jurídica 
Turma: 219

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